Licitações
O escritório presta assessoria às empresas nacionais e estrangeiras, tanto administrativa quanto judicial, desde a análise e impugnação de editais, organização dos documentos de habilitação até a representação perante as Comissões de Licitação. Quando necessário, patrocina a defesa administrativa e ou ações judiciais decorrentes de procedimentos licitatórios.
Societária e Contratos
É essencial contar com uma assessoria jurídica experiente, capaz de elaborar contratos seguros que antecipem possíveis riscos, sem abrir mão das oportunidades. Por isso, atuamos como consultores jurídicos externos para empresas e pessoas físicas, assistindo-as em diversos assuntos que afetam o desenvolvimento de todos os tipos de contratos. Tudo é pensado para proteger a organização da melhor forma, detalhando responsabilidades, direitos e obrigações de todos os envolvidos de forma clara e objetiva. Buscamos enriquecer as discussões e antecipar problemas, evitando que as partes precisem recorrer ao Judiciário ou à arbitragem para solucionar possíveis disputas. O escritório também presta assessoria aos clientes nas reorganizações societárias, tais como: fusões, incorporações, cisões e aquisições.
Transações Imobiliárias
Possuímos uma equipe especializada de advogados dedicados à área imobiliária, onde assessoramos nossos clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição de imóveis, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint-ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, arrendamento, regularização de imóveis, entre outras operações. Dentro da área de Direito Imobiliário, com foco no direito condominial, realizamos mediações de conflitos, consultoria, participação em assembleias, proposição de todas as medidas judiciais extrajudiciais relacionadas ao condomínio.
Cível
O escritório se dedica à assessoria e representação do cliente nos mais variados tipos de disputas, seja em juízo, por meio de arbitragem ou outras formas alternativas de solução de conflitos. Controvérsias sobre contratos civis e comerciais, responsabilidade civil e questões relativas ao Direito do Consumidor, cobranças de créditos, questões imobiliárias, litígios relativos ao direito Bancário e direito Público, disputas em casos de contratação de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão, credores em processos de recuperação judicial, falência, intervenção e liquidação de instituições financeiras e entre outras.
COORPORATIVO
Prestamos consultoria em todas as áreas relacionadas ao Direito Corporativo desde estruturação empresarial, à contratos de parceria, joint venture e M&A.
Orientamos nossos clientes desde operações de rotina, contratos de locação a demandas corporativas, e também auxiliamos em estratégias de negociação, expansão e continuidade dos negócios. Tendo expertise desde a constituição e alteração de estatutos, incluindo acordos societários e operações de fusões e aquisições, incluindo:
• Estabelecimento de estruturas corporativas
• Due diligence legal
• Negociação e elaboração de documentação em operações de fusão e aquisição
• Contratos societários, acordos de sócios, MOU, Joint Ventures, etc.
BANCÁRIO / FINANCING
Orientamos nosso clientes em questões bancárias e de finanças, em vários segmentos. Somos experts em aquisições, imóveis e financiamento corporativo Nossos clientes que confiam em nossa experiência no setor incluem bancos, operadoras de meios de pagamento, fundos de investimentos, credores e tomadores de empréstimos.
• Participação ativa no desenvolvimento e acompanhamento de iniciativas regulatórias envolvendo investimentos de private equity e venture capital no Brasil
• Constituição e registro de fundos de investimento no Brasil
• Participação nos aspectos de lei brasileira da constituição de fundos de investimento no exterior
• Montagem da estrutura de investimento no Brasil por parte dos fundos de investimento nacionais ou estrangeiros, quer por meio de investimento em ações ou por instrumentos de crédito conversível, adaptando as melhores práticas internacionais ao direito brasileiro
• Due diligence nas companhias alvo
• Preparo e negociação de acordos de investimento, acordos de acionistas e outros documentos da operação
• Minuta e negociação de contratos de financiamento
• Monitoramento do investimento, com participação ativa no processo de crescimento da empresa investida
• Auxílio na implementação de melhores práticas de governança corporativa nas empresas receptoras dos investimentos
• Assessoria
VENTURE CAPITAL
Prestamos consultoria em todas as áreas relacionadas ao Venture Capital desde a fase inicial até uma saída bem-sucedida.
Representamos empresas e fundos de capital de risco, investidores institucionais, investidores anjos, empresas em crescimento emergentes e investidores corporativos estratégicos em conexão com toda a gama de transações de venture capital. Nossa experiência inclui a execução de rodadas de financiamento, transações de saída, planejamento e estratégia tributária. Nossos clientes se beneficiam de toda a experiência e consultoria jurídicas necessárias para lidar com vários desafios legais no ambiente de capital de risco, incluindo:
• Due diligence legal
• Estabelecimento de estruturas corporativas
• Desenvolvimento da estrutura de capital, implementação de planos de opção de ações e negociação de acordos de gestão
• Negociação e elaboração de documentação de investimento e documentos de financiamento (incluindo empréstimos conversíveis e intermediários)
• Transações de saída como vendas estratégicas (venda de ações e ativos), leilões, ofertas públicas iniciais, recapitalizações e liquidações
Direito Digital
Como vivemos uma evolução constante no que se diz respeito à tecnologia da informação, preparamos nosso escritório com profissionais especializados na assessoria para elaboração de contratos de licença de uso de software, projetos relacionados aos direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, depósito de código-fonte, manutenção, atualização e desenvolvimento de sistemas, operação e administração de plataformas, estruturação de novos negócios, produtos e serviços para empresas da área de tecnologia e na responsabilidade civil e criminal decorrente do ambiente digital.
Mediação e Arbitragem
O NANNINI E QUINTERO ADVOGADOS ASSOCIADOS utiliza formas alternativas para a solução de conflitos, atuando com a mediação e arbitragem, abrangendo matérias contratuais, empresariais e comerciais, perante as principais Câmaras de Arbitragem e Mediação.
Meio Ambiente
Contamos com uma equipe de profissionais que atuam nas mais diversas questões que envolvam a legislação ambiental brasileira, prestando consultoria para certificações ambientais; auditorias legais preventivas e corretivas em aquisições de empresas; análise das práticas de gestão ambiental; assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente e celebração de termos de ajustamento de conduta. Nossa prática confirma que o aconselhamento jurídico especializado desde a fase de planejamento evita riscos de questionamentos futuros à aprovação do empreendimento e consequentes atrasos na sua fase de implantação.
Planejamento Sucessório
O escritório presta assessoria na profissionalização da gestão de empresas familiares, através da reestruturação societária no Brasil ou no exterior. Considerando as novas normas processuais de desconsideração da personalidade jurídica, desenvolvemos instrumentos de proteção patrimonial dos bens dos sócios. Nossa equipe multidisciplinar conta com a alta qualificação para desenvolver um programa específico de acordo com as peculiaridades de cada empresa. Por outro lado, tendo em vista o elevado custo nas sucessões familiares, o NANNINI E QUINTERO ADVOGADOS ASSOCIADOS desenvolveu para seus clientes mecanismos legais de transferência patrimonial aos futuros herdeiros, diminuindo consideravelmente custos e despesas, além de elidir possíveis conflitos familiares tão comuns nestes momentos.
Trabalhista
Somos especializados em consultoria e procedimentos regulatórios do terceiro setor. Atentos às regulamentações do setor, com a Lei 9.790/99 – Marco legal do terceiro setor, realizamos trabalhos de constituições de entidades com foco no terceiro setor, assessorando no seu enquadramento como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e obtenção de qualificação em virtude da excelência administrativa. Munidos desta qualificação, as ONGs poderão firmar parcerias para gerir recursos recebidos, bem como pleitear na iniciativa privada e apoio financeiro para projetos, mediante dedução fiscal estabelecida por lei.
Tribunal de Ética e Disciplina, Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Acessória
Possuímos uma equipe especializada no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal 8.906/94), no Regulamento Geral, no Código de Ética e Disciplina, nos Regimentos Internos das Seccionais, nos Provimentos do Conselho Federal e nas Resoluções Internas. Atuamos na representação de partes em processos administrativos que tramitam em todas as instâncias e Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e na elaboração de pareceres.